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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:45
Justiça mantém proibição de construções na Praia do Santinho/SC
Área compreende trecho da entrada principal do Santinho até o mar; Ela é considerada de preservação permanente por ser formada de dunas de restinga
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:40
TST cassa liminar que suspendia bloqueio de recursos do Banco Rural
o julgamento do agravo de instrumento na ação principal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:50
Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
Ministro concluiu que é o incorporador o principal garantidor do empreendimento no seu todo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:45
Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.
-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02
Terceirizar é Vital
O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 14:56
Projeto proíbe anonimato em sítios de internet
Pela proposta, será proibido o anonimato nos sítios, que deverão indicar o nome do responsável na página principal, além do endereço de contato.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:58
Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo
Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.
Impossibilidade de apreciação do mérito do processo principal pela via estreita do habeas corpus
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 12:06
Promessas de posse começam a ser cumpridas
Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:52
Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha
Deputados. A PEC 171/93 passou no Plenário da Casa um dia depois de um texto substitutivo ter sido derrubado pela maioria dos deputados.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43
Uma prévia do que vai mudar no CPC
Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:30
TST: limitação do valor de multa não significa ofensa à coisa julgada
verbas rescisórias) à obrigação principal. A dívida a ser paga pela Caraíba Metais ultrapassava R$ 2
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:15
Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo
Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:00
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40
Você é pós-moderno?
texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35
Educação contemporânea: abordagem filosófica
O texto aborda filosoficamente os principais impactos sofridos pela educação contemporânea e de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006
. 402 do Regimento Interno do Senado Federal e faz publicar o texto do Regimento Comum, nos mesmos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23
Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.
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Array Publicado em 2015-01-15T12:37:08+00:00
Entendendo a síndrome do bebê esquecido
O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não
